A Qonto está a evoluir para melhor responder às necessidades do dia a dia das empresas. Foi apresentado um pedido de licença de Instituição de Crédito, um passo importante para reforçar o nosso enquadramento bancário.
🚀 Foi apresentado um pedido de licença de Instituição de Crédito, um passo regulatório importante que permitirá disponibilizar serviços melhorados no futuro. No âmbito desta evolução, o Contrato-Quadro está a ser atualizado para ficar alinhado com o novo enquadramento regulatório.
A experiência diária mantém-se inalterada - os mesmos serviços, o mesmo plano e os mesmos preços. Todos os clientes Qonto irão receber uma notificação com todos os detalhes, o calendário e os termos atualizados, para que possam analisar e decidir se pretendem continuar sob o abrigo do novo Contrato-Quadro.
O que é uma Instituição de Crédito e por que motivo isto é importante para o cliente?
Uma Instituição de Crédito é um tipo de prestador de serviços de pagamento regulado, autorizado ao abrigo do direito da UE a receber depósitos e a oferecer uma gama completa de serviços bancários. Este é um passo significativo para a Qonto, reforçando o enquadramento regulatório da conta e permitindo oferecer, no futuro, produtos de crédito adaptados às necessidades do negócio.
O que isto significa para o cliente neste momento: Nada muda. Mantêm-se os mesmos serviços, o mesmo plano e os mesmos preços. A Qonto solicitou o estatuto de Instituição de Crédito e o pedido está em curso - o cliente será mantido informado à medida que este processo evolui.
Esta evolução permitirá disponibilizar:
- Uma oferta bancária mais completa ao longo do tempo
- Melhorias contínuas alinhadas com as necessidades dos clientes
- Um enquadramento regulatório mais robusto
Quais são as principais alterações no Contrato-Quadro?
A principal atualização é a transição de Conta de Pagamento para Conta à Ordem ao abrigo do futuro enquadramento regulatório. Isto reflete os requisitos regulamentares associados à atuação enquanto Instituição de Crédito.
Principais alterações que beneficiam o cliente:
- Enquadramento bancário mais robusto: O contrato atualizado está alinhado com o enquadramento regulatório que está a ser preparado no âmbito do pedido de licença
- Proteção reforçada dos depósitos: Assim que a Qonto operar como Instituição de Crédito, os fundos na conta serão classificados como depósitos e estarão cobertos até 100.000 € por depositante pelo Fundo de Garantia de Depósitos e de Resolução francês (FGDR), com implementação local conforme exigido pela regulamentação
- Alinhamento regulamentar: Outras atualizações garantem que o contrato cumpre a regulamentação bancária aplicável, incluindo os procedimentos de alteração contratual e as divulgações exigidas
O cliente pode consultar todas as alterações aplicáveis à sua conta no documento do Contrato-Quadro atualizado, disponibilizado com a notificação. As alterações foram concebidas para reforçar as proteções, mantendo a experiência atual.
O cliente precisa de fazer alguma coisa?
Isto depende do cliente aceitar ou não os termos atualizados.
Se o cliente concordar com as atualizações: Não é necessária qualquer ação. As alterações serão consideradas aceites e entrarão em vigor assim que a Qonto passar oficialmente a operar ao abrigo da licença de Instituição de Crédito. O cliente receberá uma notificação quando os novos termos entrarem em vigor.
Se o cliente não desejar aceitar as atualizações: O cliente tem o direito de encerrar a conta sem penalizações ou custos adicionais durante o período de pré-aviso indicado na notificação. Para isso, basta contactar a Equipa de Apoio ao Cliente, que ajudará com o processo de encerramento.
Recomenda-se que o cliente consulte o documento completo do Contrato-Quadro para compreender todas as alterações antes de tomar uma decisão. Se tiver dúvidas, a Equipa de Apoio ao Cliente está disponível para ajudar.
Os depósitos do cliente estarão protegidos ao abrigo do novo enquadramento?
Sim, os depósitos do cliente estarão totalmente protegidos ao abrigo das regras de proteção de depósitos da UE, com proteção reforçada face ao enquadramento atual.
Assim que a Qonto operar como Instituição de Crédito, os fundos na conta serão cobertos até 100.000 € por depositante pelo Fundo de Garantia de Depósitos e de Resolução francês (FGDR). A implementação local segue a regulamentação aplicável, garantindo que os depósitos do cliente beneficiam da mesma proteção assegurada ao abrigo do direito da UE.
Isto assegura uma proteção mais forte do que o enquadramento anterior, no qual os fundos eram detidos como fundos de pagamento segregados. O sistema de garantia de depósitos cobre automaticamente os depósitos elegíveis — não é necessária qualquer ação por parte do cliente.
O plano, os preços ou os serviços do cliente vão mudar?
Não. A experiência atual mantém-se exatamente a mesma:
Os mesmos serviços e funcionalidades, o mesmo plano de preços, os mesmos custos de subscrição e o mesmo acesso à conta.
As atualizações ao Contrato-Quadro são de natureza regulamentar e não afetam a subscrição atual, as comissões ou o acesso aos serviços da Qonto. O cliente pode continuar a utilizar a Qonto exatamente como faz hoje.
Quaisquer alterações futuras aos preços ou serviços serão comunicadas separadamente e com antecedência, de acordo com os procedimentos de notificação previstos no Contrato-Quadro. A Qonto está comprometida com a transparência e comunicará sempre antecipadamente quaisquer alterações que tenham impacto na conta do cliente.
Onde pode o cliente encontrar o Contrato-Quadro atualizado?
O cliente pode aceder ao Contrato-Quadro atualizado através de vários canais:
A partir do e-mail de notificação: O documento está anexado ao e-mail que o cliente recebeu sobre esta atualização.
A partir da conta Qonto:
- 💻 Web: ir a Definições > Documentos legais
- 📱 Mobile: ir a Menu > Definições > Documentos legais
Recomenda-se que o cliente consulte o documento completo para compreender todas as alterações aplicáveis à sua conta.
Se tiver dúvidas após consultar o contrato, o cliente pode contactar a Equipa de Apoio ao Cliente para obter assistência - estamos aqui para ajudar a esclarecer qualquer aspeto desta atualização.