Um litígio comercial surge quando o titular de um cartão tem problemas com uma transação de bens ou serviços. Isto pode acontecer em várias circunstâncias, como quando o titular do cartão guardou a informação do cartão no site de um comerciante ou iniciou diretamente um pagamento e, posteriormente:
O comerciante não cumpre as suas obrigações, como não entregar os artigos encomendados.
O titular do cartão paga por um bem ou serviço que o comerciante não fornece conforme acordado.
O produto recebido pelo titular do cartão difere significativamente da descrição ou das imagens disponibilizadas no site do comerciante.
Em essência, um litígio comercial trata-se de um desacordo entre o titular do cartão e o comerciante relativamente à execução de uma transação, à entrega de bens ou à prestação de serviços, levando o titular do cartão a procurar uma solução, frequentemente sob a forma de reembolso ou substituição.
Como pode iniciar o processo de litígio de uma transação?
Procure e selecione a transação que pretende contestar no extrato da conta e clique em "Precisa de ajuda".
Escolha a opção "Teve um problema com o pagamento, produto ou serviço".
Antes de continuar, deve garantir que já contactou o comerciante. Se o comerciante não resolver o problema num prazo de 7 dias, prossiga com o litígio.
Clique em "Contestar esta transação" para iniciar o processo de litígio.
Pode contestar várias transações do mesmo comerciante?
Sim, se estiver a contestar mais do que uma transação do mesmo comerciante, pode selecioná-las durante o processo de litígio para incluir todas as operações relevantes no seu pedido.
Que provas deve apresentar para o litígio?
Terá de carregar:
Provas da conversa com o vendedor, que demonstrem que tentou resolver o problema diretamente. Se não houver resposta no prazo de uma semana, apresente essa evidência (captura de ecrã, foto).
Qualquer documento adicional que suporte o seu pedido, como recibos, confirmações de encomenda ou descrições de discrepâncias entre o produto encomendado e o recebido.
Como deve descrever o problema no litígio?
Deve apresentar uma descrição clara e detalhada do sucedido. Inclua qualquer detalhe relevante sobre a transação, o problema com o pagamento, o produto ou serviço, e qualquer comunicação que tenha tido com o vendedor relacionada com o litígio.
O que acontece depois de apresentar o pedido?
Depois de submeter o litígio, a equipa irá analisar o seu pedido. Se o litígio for aprovado, poderá ver um reembolso temporário na conta nas semanas seguintes. O prazo máximo para resposta definitiva é de 48 horas úteis.
O que acontece se o vendedor contestar o reembolso?
Depois de emitido o reembolso temporário, o vendedor pode contestá-lo iniciando um chargeback. Se tal acontecer, o valor reembolsado pode ser novamente debitado na conta. Será notificado(a) e poderão ser solicitadas informações adicionais para suportar o seu pedido durante esse período.
Como será informado(a) do resultado do litígio?
Será notificado(a) do resultado do litígio por email. Aconselha-se a consultar as mensagens da conta para acompanhar o estado do pedido e eventuais passos necessários.