Até que ponto estão as atividades da Qonto reguladas e controladas?
Qonto é a designação comercial da sociedade Olinda SAS. A Olinda SAS é uma instituição de pagamento (código n.º 16958) supervisionada pela Autoridade de Controlo Prudencial e de Resolução (ACPR), que integra o Banco de França (mais informações).
Assim, está sujeita à supervisão (e a controlos periódicos) da mesma autoridade responsável pelo controlo de todas as instituições de pagamento e bancos franceses: a ACPR.
Como garante a Qonto a segurança dos depósitos?
Os fundos depositados na conta Qonto estão 100% seguros, uma vez que, por lei, devem ser totalmente separados dos fluxos de caixa da própria Qonto.
Para garantir esta segurança, a Qonto salvaguarda os fundos dos clientes através de diferentes mecanismos:
-
Uma parte dos fundos dos clientes está “protegida”, ou seja, depositada nos livros dos bancos parceiros: Crédit Mutuel Arkéa, Natixis e Rothschild Martin Maurel.
-
Outra parte é investida em unidades de fundos criados especificamente para salvaguardar os ativos dos clientes da Qonto. Para assegurar uma proteção total, duas garantias autónomas cobrem estes fundos: dependendo do investimento, os fundos estão cobertos por uma garantia concedida pelo Crédit Agricole CIB (CACIB), subsidiária do Crédit Agricole S.A., ou por uma segunda garantia atribuída pelo BNP Paribas.
-
Por fim, a Qonto pode investir ocasionalmente outra parte dos fundos em fundos monetários qualificados. Neste caso, as unidades do fundo são mantidas nos livros do Société Générale.
Independentemente do mecanismo de salvaguarda utilizado, é importante destacar que todos estes mecanismos cobrem 100% dos fundos dos clientes e foram previamente autorizados pela ACPR, conforme exigido pela regulamentação aplicável à Qonto.
O que acontece em caso de insolvência?
Nem a Qonto nem os seus parceiros bancários têm intenção de entrar em insolvência. Estas situações são extremas e a Qonto trabalha com instituições cujo risco de falência é muito reduzido. No entanto, importa saber que os fundos dos clientes continuam 100% protegidos mesmo nesse cenário:
-
Em caso de insolvência da Qonto: o dinheiro depositado nas contas Qonto está isolado do fluxo de caixa da empresa. Se tal acontecesse (um cenário extremo), 100% do saldo seria devolvido aos clientes pelos parceiros bancários, sob supervisão da ACPR.
-
Em caso de insolvência dos garantes, ou seja, CACIB ou BNP Paribas: o dinheiro dos clientes não está em risco. Neste cenário, a Qonto compromete-se a encontrar um novo garante para cobrir o montante investido. Caso contrário, estes fundos poderão ser protegidos por outro dos mecanismos anteriormente mencionados.
-
Em caso de insolvência do Société Générale: o dinheiro dos clientes não está em risco. As unidades do fundo monetário em que os fundos estão investidos são mantidas numa conta de valores separada dos ativos do banco, que é obrigado a devolvê-los ao titular (neste caso, a Qonto), mesmo em caso de insolvência. De notar que a hipótese de insolvência do Société Générale é pouco provável, tratando-se de um dos maiores grupos bancários de França.
-
Em caso de insolvência do Crédit Mutuel Arkéa, Natixis ou Rothschild Martin Maurel: os clientes beneficiam do sistema francês de garantia de depósitos para cada banco em situação de insolvência. Os fundos estão garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos e de Resolução (FGDR), até ao montante de 100.000 € por cliente e por instituição (ou seja, até 200.000 € por cliente no caso de insolvência de dois bancos parceiros). Este sistema oferece ainda vantagens de diversificação, equivalendo a ter uma conta em cada um destes bancos. Além disso, a hipótese de insolvência destes bancos é pouco provável, visto serem alguns dos maiores grupos bancários de França. Esta garantia de 100.000 € é idêntica para todas as instituições de crédito europeias, o que significa que os clientes da Qonto beneficiam do mesmo nível de proteção dos seus fundos que um banco tradicional (como o BNP Paribas ou o Crédit Agricole, por exemplo).